Não conhecido detalhes sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferaçãeste do fake news na Net. (Clique cá)

A PUC/SP realiza, por 2 a 16/4, um curso do aprofundamento por temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste do contencioso dos Departamentos Jurídicos. Usando cinco encontros e carga horária total por 20h, o curso é Livre para advogados do escritórios que tenham empresas como clientes e advogados de departamentos jurídicos, para além do profissionais do Direito em global qual tenham curiosidade quanto à matéria.

A magistrada concedeu o dano moral, fixando a indenização pelo valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível qual em pleno século XXI uma empregada mulher tenha de que se deparar utilizando nosso Género do procedimento desrespeitoso e machista pelo ambiente por trabalho". (Clique aqui)

De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique cá)

"É indispensável saber em qual lei vivemos: este estado do dúvidas, tanto em política propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior por todos ESTES estados."

Após pouco Muito mais do 120 tempo do Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação qual discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).

oitoª turma do TRF da 4ª região mantfoim absolvição por Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem por dinheiro - R$ seis mi do 1 Perfeito do R$ 12 mi emprestados através instituição financeira, em outubro de 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, este Grupo Schahin teria sido contemplado utilizando 1 contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.

"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o que nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

PGR quer de volta o poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu qual o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo de apresentação da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

O troca-troca por ministros para acomodaçãeste Destes asseclas, todos em Procura do sombreado foro privilegiado, denota 1 agonizante fim de mandato presidencial.

Em 1966, o entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no País do futebol e instituía similarmente identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes site recomendado mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em geral similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

Nãeste deu muito certo para este senador Romero Jucá este plano Derivado do este convénio Brasileiro, "utilizando o Supremo, utilizando tudo". De fato, ele será julgado através 1ª verifique isso turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.

Este mundo exige agilidade e profissionalismo no Nicho de manejorefregatráfego e Migalhas possui a ferramenta certa de que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

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