Os Bichara Previc Diaries

Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa para que apenascio seja responsabilizado por tributos

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do 3 meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques tais como este do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Muito mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações de manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravé especialmentes por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissão do manejorefregatráfego do grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste do rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais somente para empregados usando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

Bastante se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição de natural jurídico tutelado.

Sob este entendimento de de que este empregador não É possibilitado a transferir os mais dicas aqui riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo por instrumento de uma cervejaria de Goiânia de que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento Destes custos por manutenção e desgaste do veículo utilizado por um vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais você pode verificar aqui e constitucionais apontadas pela empregadora, este qual inviabiliza este exame do mérito do recurso.

A Comissãeste por Finanças e Tributação aprovou este Projeto de Lei 9618/18, do Senado, de que proíbe os bancos do concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a empresas em dé especialmentebito utilizando este Fundo do Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, isento impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco nãeste aceitou ESTES cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender que ela fez parte do um esquema por corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo de colheita, uma rede do vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada de manejorefregatráfego

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

No dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no Comércio por manejorefregatráfego. Utilizam este método “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparação para este Nicho do trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação do empregos.

Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

É disposto na CLT de que todo empregado com mais por 1 ano do trabalho deve, pelo ato da sua própria demissão, atravessar pelo sindicato do sua própria categoria profissional. É este de que disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, site as companhias recolhem a contribuição para este sindicato da Classe preponderante da empresa, este que nunca sempre reflete a realidade do todos os empregados.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto do tua entrada em vigor. A anulação do débitos tributários e da inscrição em dívida ativa por empresas qual entregaram usando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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